1038 1899 1534 1174 1164 1669 1592 1381 1556 1265 1487 1864 1836 1284 1300 1808 1598 1931 1660 1860 1191 1325 1959 1088 1876 1318 1951 1150 1952 1027 1688 1206 1630 1079 1367 1274 1153 1439 1076 1127 1795 1944 1931 1607 1109 1695 1877 1627 1265 1729 1681 1809 1785 1729 1610 1145 1232 1484 1627 1711 1079 1472 1210 1410 1541 1701 1746 1012 1298 1826 1593 1616 1897 1575 1218 1865 1690 1491 1079 1641 1617 1793 1811 1729 1294 1959 1156 1002 1123 1687 1398 1284 1222 1005 1550 1986 1825 1332 1300 Portal da Transparência :: Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA

  Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
30/12/2023 DECLARAÇÃO DIÁRIAS FORA DO PAÍS
07/10/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMO ADITIVO
07/10/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE
10/09/2023 RELAÇÃO DE PROCESSOS CANCELADOS
03/07/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS
01/06/2023 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
01/01/2023 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
22/04/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIO
11/02/2021 EDITAL 001/2021 SELETIVO MUNCIPAL
19/01/2021 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 3100/2015
15/06/2020 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
30/01/2017 LEI Nº 257/2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
02/01/2017 TABELA COM VALORES DE DIARIAS DENTRO E FORA DO ESTADO
02/01/2017 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS
Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA
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