Convênios
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Objeto
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS
Início da Vigência
29/04/2024
Fim da Vigência
29/05/2024
Arquivo |
Objeto
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS
Início da Vigência
01/01/2023
Fim da Vigência
30/12/2023
Arquivo |
Objeto
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS
Início da Vigência
01/01/2022
Fim da Vigência
31/12/2022
Arquivo |
Objeto
DECLARAÇÃO INEXISTENCIA DE CONVENIOS
Início da Vigência
01/01/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Arquivo |
Objeto
DECLARAÇÃO INEXISTENCIA DE CONVENIOS
Início da Vigência
01/01/2020
Fim da Vigência
31/12/2020
Arquivo |
Nº Convênio
879919 / 2018
Convenente
MUNICÍPIO D]E PRESIDENTE SARNEY
Objeto
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA.
Interveniente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Data da Assinatura
07/12/2018
Início da Vigência
30/11/2018
Fim da Vigência
31/03/2021
Valor do Convênio
1.216.000,00
Valor da Contrapartida
4.864,00
Valor da Concedente
1.216.000,00
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Nº Convênio
791513 / 2013
Convenente
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - PAVIMENTACAO E DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA PADRE RISSO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY - MA.
Interveniente
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO
Data da Assinatura
20/01/2014
Início da Vigência
31/12/2013
Fim da Vigência
29/06/2018
Valor do Convênio
847.824,90
Valor da Contrapartida
21.739,10
Valor da Concedente
186.211,17
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Nº Convênio
655067 / 2009
Convenente
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Interveniente
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Data da Assinatura
30/12/2009
Início da Vigência
30/12/2009
Fim da Vigência
29/12/2010
Valor do Convênio
196.515,00
Valor da Contrapartida
1.985,00
Valor da Concedente
196.515,00
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Nº Convênio
658246 / 2009
Convenente
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
Interveniente
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Data da Assinatura
20/01/2010
Início da Vigência
31/12/2009
Fim da Vigência
07/07/2016
Valor do Convênio
1.197.773,20
Valor da Contrapartida
38.226,80
Valor da Concedente
838.441,24
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Nº Convênio
478036 / 2002
Convenente
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Interveniente
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO
Data da Assinatura
16/01/2003
Início da Vigência
26/12/2002
Fim da Vigência
30/12/2003
Valor do Convênio
135.397,00
Valor da Contrapartida
6.973,00
Valor da Concedente
0,00
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Nº Convênio
466148 / 2001
Convenente
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
CONSTRUCAO DE CAIS DE PROTECAO.
Interveniente
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO
Data da Assinatura
29/01/2002
Início da Vigência
31/12/2001
Fim da Vigência
21/12/2002
Valor do Convênio
101.624,00
Valor da Contrapartida
10.162,40
Valor da Concedente
0,00
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Nº Convênio
445134 / 2001
Convenente
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Interveniente
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO
Data da Assinatura
02/01/2002
Início da Vigência
28/12/2001
Fim da Vigência
31/12/2003
Valor do Convênio
150.000,00
Valor da Contrapartida
34.449,52
Valor da Concedente
138.750,00
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Nº Convênio
426761 / 2001
Convenente
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
Interveniente
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Data da Assinatura
06/05/2022
Início da Vigência
04/12/2001
Fim da Vigência
31/07/2002
Valor do Convênio
57.548,65
Valor da Contrapartida
581,30
Valor da Concedente
57.548,65
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Nº Convênio
423387 / 2001
Convenente
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
PERFURACAO DE 4 POCOS TUBULARES PROFUNDOS COM 80M REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS POVOADOS GALIZIA COM 1.215M E 55 LIGACOES.
Interveniente
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO
Data da Assinatura
01/11/2001
Início da Vigência
22/09/2001
Fim da Vigência
28/04/2002
Valor do Convênio
150.000,00
Valor da Contrapartida
15.000,00
Valor da Concedente
150.000,00
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Nº Convênio
391784 / 2000
Convenente
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Interveniente
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Data da Assinatura
20/01/2000
Início da Vigência
20/01/2000
Fim da Vigência
05/02/2002
Valor do Convênio
450.000,00
Valor da Contrapartida
45.000,00
Valor da Concedente
450.000,00
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Nº Convênio
352163 / 1998
Convenente
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
Interveniente
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Data da Assinatura
01/07/1998
Início da Vigência
29/06/1998
Fim da Vigência
30/05/1999
Valor do Convênio
20.274,00
Valor da Contrapartida
0,00
Valor da Concedente
20.274,00
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Nº Convênio
344924 / 1998
Convenente
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME
Interveniente
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Data da Assinatura
22/04/1998
Início da Vigência
17/04/1998
Fim da Vigência
28/02/1999
Valor do Convênio
50.000,00
Valor da Contrapartida
5.000,00
Valor da Concedente
50.000,00
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Nº Convênio
356416 / 1998
Convenente
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Interveniente
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Data da Assinatura
23/07/1998
Início da Vigência
03/07/1998
Fim da Vigência
10/05/1999
Valor do Convênio
60.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Valor da Concedente
60.000,00
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Nº Convênio
325733 / 1997
Convenente
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS
Interveniente
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Data da Assinatura
16/10/1997
Início da Vigência
01/08/1997
Fim da Vigência
28/02/1999
Valor do Convênio
206.802,00
Valor da Contrapartida
0,00
Valor da Concedente
118.760,00
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Nº Convênio
335735 / 1997
Convenente
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
A CAPACITACAO DE 22 DOCENTES E AQUISICAO DE 660 MODULOS DIDATICOS, BE-NEFICIANDO ALUNOS DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
Interveniente
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Data da Assinatura
23/12/1997
Início da Vigência
11/12/1997
Fim da Vigência
30/06/1998
Valor do Convênio
16.506,00
Valor da Contrapartida
1.840,00
Valor da Concedente
16.506,00
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Nº Convênio
324819 / 1997
Convenente
MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Interveniente
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Data da Assinatura
30/09/1997
Início da Vigência
29/09/1997
Fim da Vigência
30/06/1998
Valor do Convênio
31.200,00
Valor da Contrapartida
0,00
Valor da Concedente
31.200,00
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Nº Convênio
327926 / 1997
Convenente
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Objeto
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE CONTROLE DA MALARIA NO MUNICIPIO. DOTAR OMUNICIPIO DE CAPACIDADE OPERACIONAL PARA EXECUTAR AS ACOES DE CONTROLEDA MALARIA, REDUZINDO A SUA INCIDENCIA.
Interveniente
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Data da Assinatura
14/11/1997
Início da Vigência
14/11/1997
Fim da Vigência
14/08/1998
Valor do Convênio
15.990,24
Valor da Contrapartida
1.599,00
Valor da Concedente
15.990,24
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